Sindicato e escola afirmam que denúncia fere liberdade e autonomia pedagógica, previstas por lei
Uma professora de Filosofia do Colégio Estadual Thales de Azevedo foi intimada pela polícia para prestar esclarecimentos sobre sua postura em sala de aula, sob a alegação de ensinar "conteúdos esquerdistas". A intimação foi motivada por um boletim de ocorrência registrado por uma aluna e sua mãe na Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derrca).
De acordo com o Sindicatos dos Professores (APLB), o motivo do boletim de ocorrência seria pela professora discutir temas como questões de gênero, racismo, assédio, machismo e diversidade em sala de aula. Ainda de acordo com o sindicato, dois episódios marcam a perseguição aos professores da unidade escolar.
"No mês de agosto foi realizado um seminário online pela escola e após o evento um grupo de estudantes e seus responsáveis expediram uma nota atacando os professores e palestrantes. Em outra ocasião, durante uma aula remota da disciplina de Inglês, a mãe de uma estudante, a mesma que deu entrada na queixa contra a professora de Filosofia, invadiu o espaço da aula online para inquirir e exigir explicações sobre a temática, que segundo ela seria inadequada por se tratar de feminismo", diz a nota divulgada pelo sindicato.
De acordo com a APLB, após receber a intimação na última terça-feira (16), a professora ficou muito abalada emocionalmente e teve que receber atendimento médico. A identidade dela não foi divulgada.
A equipe que gerencia a escola divulgou uma nota sobre o caso e diz que "as alegações são de que os conteúdos de Ciências Humanas são de "cunho esquerdista" e os de Linguagens são de "doutrinação feminista".
A escola também repudiou a situação e afirmou que a intimação policial fere "a liberdade de cátedra e autonomia pedagógica, princípios constitucionais fundamentais". A escola diz ainda que a intimação também "viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº9.394) e do Plano Nacional de Educação (Lei nº13.005)". A unidade escolar também pede apoio de entidades e movimentos sociais para garantir a autonomia pedagógica.
Apoio jurídico
Para o coordenador-geral Rui
Oliveira é inadmissível esta perseguição aos docentes. “Infelizmente são
ações de grupos ligados à pessoas de extrema direita, que desrespeitam e
ferem a liberdade de cátedra. Não vamos permitir que isso aconteça.
Vamos dar todo o apoio para a comunidade escolar do Thales de Azevedo,
principalmente à professora que foi intimada, bem como disponibilizar
nossos advogados para acompanhá-la no dia da audiência. Vamos continuar
denunciando toda a forma de abuso e perseguição”, destacou.
O sindicato diz ainda que lamenta toda a situação e que vai se empenhar para que o caso seja apurado. "A direção da APLB-Sindicato lamenta profundamente as ocorrências e reitera o apoio jurídico e psicológico à professora, exigindo a apuração dos fatos ocorridos, bem como também irá se articular para denunciar nos veículos de comunicação e nas Casas Legislativas, como Câmara de Vereadores e Assembleia Estadual, exibindo faixas e cartazes pedindo total solidariedade a todos os profissionais em Educação".
