O governo Lula prevê um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024. O número faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) feito sob a nova gestão e considera apenas um aumento pela inflação. A proposta dá as bases do Orçamento do próximo ano.
O número exato do salário mínimo, porém, só será oficializado pelo governo em janeiro de 2024, quando a inflação deste ano estará fechada. O salário mínimo hoje é de R$ 1.302, mas subirá para R$ 1.320 em maio.
"Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual", afirma em nota o Ministério do Planejamento.
Durante a campanha presidencial, Lula prometeu reajustar o salário mínimo sempre acima da inflação. Até agora, porém, não foi definida uma regra para isso. O governo está discutindo o assunto internamente e com centrais sindicais.
A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um indicador que aponta a inflação de quem tem renda de até cinco salários mínimos. Lula quer aplicar um valor acima desse percentual.
A definição do salário mínimo é relevante porque o valor serve de base para o reajuste de benefícios como aposentadorias e pensões. Essa indexação dos valores acaba tendo uma repercussão fiscal relevante, pois pressiona uma elevação dos gastos públicos.
Números comumente apresentados pelo governo indicam que cada R$ 1 de salário mínimo indica um gasto extra de R$ 380 milhões ao Executivo.
Regra anterior
Durante o governo Bolsonaro, desde 2020, o salário mínimo foi reajustado apenas considerando a inflação medida pelo INPC. Dessa forma, não há aumento real.
De 2007 a 2019 era usada uma fórmula que somava o PIB de dois anos antes com a inflação do ano anterior. Mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação — em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.
