O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ontem que os deputados estão conversando sobre o Projeto de Lei das fake news. No início de abril, o plenário da Câmara rejeitou o requerimento de urgência com deputados da base do governo dizendo que era um projeto para calar Bolsonaro nas redes. Mas a votação foi apertada, faltaram apenas 10 votos para que o projeto andasse. Agora Lira diz que os deputados se atentaram para algumas questões como a parte financeira do texto e a monetização das redes e que cabe ao relator negociar com os líderes algumas alterações. Também enfatizou que o projeto só irá a votação se tiver voto, ou seja, acordo.
Interlocutores próximos a Arthur Lira dizem que o projeto travou na Câmara porque ele não fez força para que tivesse andamento, em um recado a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que comanda o inquérito das fakes news e o caso do deputado Daniel Silveira. “O que o Arthur perde na Câmara?”, lembrou bem esse interlocutor.
Entre os pontos do projeto rejeitado estavam a obrigatoriedade de representação legal no país pelas empresas de tecnologia, a remuneração de conteúdos jornalísticos, a equiparação a veículos de comunicação para fins eleitorais, a limitação de disparos em massa, a exigência de transparência.
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