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STJ torna ré desembargadora da Bahia


A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou a desembargadora Maria da Graça Osório em ré por venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, envolvendo R$ 1 bilhão. A decisão unânime, do Superior Tribunal de Justiça, também manteve o afastamento das funções.

Além de Maria da Graça, a ação denuncia Adailton Maturino dos Santos, Geciane Maturino dos Santos, Dirceu di Domenico e Karla Janayna Leal Vieira, todos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A subprocuradora-geral da República Ana Borges Coelho detalhou os crimes.

Entre 2013 e 2019, a quadrilha era formada por desembargadores, juízes, advogados e donos de terras, falsificando documentos para regularizar mais de 300 mil hectares de terras griladas no oeste baiano. Só Maria da Graça movimentou mais de R$ 13 milhões usando 57 contas bancárias. Só 22% vinha de seu salário.

Ela usou a sobrinha Karla Janayna, Adailton Maturino e Geciane Maturino para “lavar” mais de R$ 662 mil. Ana Borges explica que um dos mentores do esquema foi Maturino, que usou o borracheiro José Valter Dias como laranja para validar registros de imóveis em seu nome.

O borracheiro se transformou em grande latifundiário. Uma das decisões compradas pela quadrilha regularizava uma área de 43 mil hectares, na divisa com o Piauí, em nome do borracheiro. Depois o imóvel seria desmembrado e vendido. Negado pelo juiz local, o desmembramento foi autorizado por Maria da Graça.

Segundo foi apurado, o pagamento da propina era feito por Adailton e Geciane Maturino, que entregavam o dinheiro em espécie a Karla Janayna, que depositava em sua própria conta. Também havia propinas recebidas através de contas pessoais, jantares e ingressos para shows. Com Diário do Poder

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